Guimarães Advocacia

Categoria: Trabalhista

  • Como funciona uma ação trabalhista do início ao fim

    A ação trabalhista é o principal instrumento utilizado pelo trabalhador para buscar na Justiça o reconhecimento e o pagamento de direitos que não foram cumpridos pelo empregador.Apesar de ser comum, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre como o processo funciona, quais são as etapas e quanto tempo pode durar. Neste artigo, explicamos passo a passo…

  • Contrato de experiência: o que o trabalhador precisa saber

    O contrato de experiência é uma das formas mais comuns de admissão no mercado de trabalho brasileiro.Ele permite que tanto o empregador quanto o empregado testem, por um período determinado, se há adaptação às funções e ao ambiente de trabalho, antes de formalizar um vínculo por prazo indeterminado. Apesar de parecer simples, esse tipo de…

  • Trabalhei sem registro: quais são meus direitos e o que posso fazer para garanti-los

    Muitas pessoas no Brasil trabalham sem registro em carteira (sem a famosa “assinatura na CTPS”) — seja por necessidade, por acordos informais com o empregador ou até por desconhecimento dos próprios direitos.Mas é importante saber que a falta de registro não retira os direitos do trabalhador. Mesmo sem a carteira assinada, a relação de emprego…

  • Estabilidade da Gestante em Contratos de Experiência e por Prazo Determinado: Entenda a Nova Reafirmação do TST

    A proteção à maternidade é um dos pilares do Direito do Trabalho brasileiro, garantindo segurança à gestante e ao bebê. Recentemente, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) reafirmou a aplicação dessa garantia a todas as modalidades de contrato, inclusive contrato de experiência e contrato por prazo determinado. O que é a estabilidade gestante? Prevista no…