Guimarães Advocacia

Autor: luanaguimaraes

  • Posso vender um bem antes de terminar o inventário?

    Essa é uma dúvida muito comum entre herdeiros que enfrentam um processo de inventário.Em muitos casos, o procedimento demora mais do que o esperado, enquanto o bem permanece sem uso, gerando despesas como IPTU, condomínio ou manutenção. Mas afinal, é possível vender um bem antes da conclusão do inventário?A resposta é: em regra, não, mas…

  • Como funciona uma ação trabalhista do início ao fim

    A ação trabalhista é o principal instrumento utilizado pelo trabalhador para buscar na Justiça o reconhecimento e o pagamento de direitos que não foram cumpridos pelo empregador.Apesar de ser comum, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre como o processo funciona, quais são as etapas e quanto tempo pode durar. Neste artigo, explicamos passo a passo…

  • Contrato de experiência: o que o trabalhador precisa saber

    O contrato de experiência é uma das formas mais comuns de admissão no mercado de trabalho brasileiro.Ele permite que tanto o empregador quanto o empregado testem, por um período determinado, se há adaptação às funções e ao ambiente de trabalho, antes de formalizar um vínculo por prazo indeterminado. Apesar de parecer simples, esse tipo de…

  • Aposentadoria de trabalhadores da mineração: quem tem direito e como funciona

    O trabalho em atividades de mineração é reconhecido como uma das profissões mais desgastantes e arriscadas do país.Por envolver exposição contínua a agentes nocivos, ruído intenso, poeira mineral e risco de acidentes, os trabalhadores desse setor possuem regras diferenciadas para aposentadoria, conhecidas como aposentadoria especial. Este artigo explica como funciona esse benefício, quem tem direito,…

  • Direito de herança do cônjuge e do companheiro: entenda as diferenças

    O direito sucessório é um dos temas mais delicados do Direito de Família, especialmente quando envolve cônjuges (casados no civil) e companheiros (em união estável).Embora a convivência e os deveres entre eles sejam semelhantes na prática, a lei ainda faz distinções importantes no momento da herança. Essas diferenças podem impactar diretamente a divisão de bens…